Campina Grande deve seguir decreto do Governo do Estado sobre Carnaval e suspender ponto facultativo, explica procurador-geral

Campina Grande deve seguir o Governo do Estado e suspender o ponto facultativo do Carnaval, nos dias 28 de fevereiro, um e dois de março. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16) depois do aumento do número e casos de Covid-19.

De acordo com o procurador-geral do município, Aécio Melo, a ideia da Rainha da Borborema é não entrar em rota de colisão com os decretos mais restritivos. “O prefeito ainda não definiu sobre o ponto facultativo. Desde o ano passado, a partir do entendimento do STF (Superior Tribunal Federal), estamos seguindo a ideia de que deve prevalecer a norma mais restritiva. Temos evitado entrar em rota de colisão”, adiantou o procurador.

No entanto, o município tem procurado fazer entender ao Ministério Público, que é importante e possível manter o Carnaval da Paz, que acontece tradicionalmente na Rainha da Borborema. “O prefeito deseja e já conversamos com o MP para que os eventos ocorram normalmente com os cuidados devidos. Fiscalização, uso de máscara… e provavelmente ocorrerão dentro de uma certa normalidade. O Ministério Público tem apresentado sugestões, tenho levado para o prefeito e ele tem levado em consideração. O desafio é proteger vidas e manter o motor da economia funcionando”, concluiu.

Paulo Pessoa Autor

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